{"id":1747037,"date":"2020-07-08T09:01:31","date_gmt":"2020-07-08T12:01:31","guid":{"rendered":"https:\/\/admin-especiais.cancaonova.com\/santuario\/?p=1747037"},"modified":"2020-07-08T09:01:31","modified_gmt":"2020-07-08T12:01:31","slug":"nulidade-o-que-a-igreja-diz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/admin-especiais.cancaonova.com\/santuario\/artigos-religiosos\/nulidade-o-que-a-igreja-diz\/","title":{"rendered":"Nulidade. O que a Igreja diz?"},"content":{"rendered":"

Trataremos, neste artigo, um tema bastante delicado e que causa in\u00fameras d\u00favidas e diverg\u00eancia de opini\u00f5es. Contudo, venho por meio deste breve artigo jogar luzes sobre esse tema t\u00e3o obscuro para grande parte dos crist\u00e3os, especificamente cat\u00f3licos.<\/p>\n

O que \u00e9 a nulidade do matrim\u00f4nio?<\/h3>\n

Antes de tudo, \u00e9 necess\u00e1rio saber que a Igreja Cat\u00f3lica n\u00e3o anula nem cancela o matrim\u00f4nio. O processo conhecido por nulidade \u00e9 o resultado de um caminho percorrido por especialistas do Tribunal Eclesi\u00e1stico, que ir\u00e3o n\u00e3o cancelar ou anular, mas identificar que este casamento \u00e9 nulo, ou seja, que n\u00e3o houve matrim\u00f4nio de fato. Por isso, uma vez o casamento sendo v\u00e1lido, n\u00e3o existe anula\u00e7\u00e3o. Quando a Igreja d\u00e1 o parecer final, declarando um casamento nulo, ela est\u00e1 declarando que nunca foi v\u00e1lido. E n\u00e3o que um dia foi v\u00e1lido e agora n\u00e3o \u00e9 mais.<\/p>\n

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“Antes de tudo, \u00e9 necess\u00e1rio saber que a Igreja Cat\u00f3lica n\u00e3o anula nem cancela o matrim\u00f4nio.” | Foto: Wesley Almeida\/cancaonova.com<\/p><\/div>\n

Sim, n\u00e3o houve matrim\u00f4nio. Voc\u00ea pode pensar: \u201cMas teve a celebra\u00e7\u00e3o, teve o ministro ordenado (bispo, padre ou di\u00e1cono), tudo como \u2018manda\u2019 o costume. Como n\u00e3o teve matrim\u00f4nio?\u201d O C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico apresenta in\u00fameros pormenores que tornam o matrim\u00f4nio nulo ou n\u00e3o. Por isso, mesmo \u201chavendo\u201d o que voc\u00ea contemplou com o seus olhos no dia da cerim\u00f4nia, corre-se o risco de faltarem aspectos principais, como a reta inten\u00e7\u00e3o, a verdade que fora professada diante da Igreja e o verdadeiro consentimento de contrair matrim\u00f4nio com determinada pessoa.<\/p>\n

\u00c9 importante tamb\u00e9m saber que n\u00e3o \u00e9 porque o casamento n\u00e3o deu certo que ele n\u00e3o foi v\u00e1lido. \u00c9 frequente o n\u00famero de pessoas que, depois de se separarem, quererem saber se podem procurar a nulidade do seu casamento. A orienta\u00e7\u00e3o que dou \u00e9, antes de tudo, pastoral. Procure o seu p\u00e1roco, assim ele pode tirar algumas das suas d\u00favidas e ser a ponte para um pr\u00f3ximo passo, se assim identificarem necess\u00e1rio. A partir da\u00ed, ele pode orient\u00e1-lo sobre como voc\u00ea pode dar os primeiros passos, orientar onde est\u00e1 o Tribunal Eclesi\u00e1stico da sua diocese.<\/p>\n

O que pode ser causa de declara\u00e7\u00e3o de nulidade?<\/h3>\n

Como citado anteriormente, a Igreja Cat\u00f3lica n\u00e3o cancela o matrim\u00f4nio, mas identifica e declara se ele aconteceu ou n\u00e3o. Com isso, venho elencar algumas poss\u00edveis causas da invalidade do matrim\u00f4nio apontadas pelo C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico:<\/p>\n

Pode existir falhas no consentimento:<\/h3>\n

Falta de capacidade para consentir (c\u00e2non 1095);
\nIgnor\u00e2ncia (c\u00e2non 1096);
\nErro (c\u00e2nones 1097-1099);
\nSimula\u00e7\u00e3o (c\u00e2non 1101);
\nViol\u00eancia ou medo (c\u00e2non 1103);
\nCondi\u00e7\u00e3o n\u00e3o cumprida (c\u00e2non 1102).<\/p>\n

Esse primeiro ponto refere-se, especificamente, aos c\u00f4njuges. Caso alguma das partes cometa um desses itens de forma consciente e com dolo, pode ser considerado inv\u00e1lido este matrim\u00f4nio.<\/p>\n

Impedimentos dirimentes:
\nIdade (c\u00e2non 1083);
\nImpot\u00eancia (c\u00e2non 1084);
\nV\u00ednculo (c\u00e2non 1085);
\nDisparidade de culto (c\u00e2non 1086);
\nOrdem Sacra (c\u00e2non 1087);
\nProfiss\u00e3o Religiosa Perp\u00e9tua (c\u00e2non 1088);
\nRapto (c\u00e2non 1089);
\nCrime (c\u00e2non 1090);
\nConsanguinidade (c\u00e2non 1091);
\nAfinidade (c\u00e2non 1092);
\nHonestidade p\u00fablica (c\u00e2non 1093);
\nParentesco legal por ado\u00e7\u00e3o (c\u00e2non 1094);<\/p>\n

Esse segundo ponto, de forma geral, trata da aus\u00eancia de requisitos para o casamento. Como esclarecido no ponto anterior, tamb\u00e9m pode ser causa de invalidade do matrim\u00f4nio.<\/p>\n

Falta de forma can\u00f4nica na celebra\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio:
\nForma can\u00f4nica entende-se como o conjunto de elementos exigidos para a celebra\u00e7\u00e3o ritual do matrim\u00f4nio. Necessita-se que a cerim\u00f4nia se realize perante o p\u00e1roco do lugar ou com a sua autoriza\u00e7\u00e3o para que outro ministro ordenado assista esse matrim\u00f4nio e, pelo menos, duas testemunhas (padrinhos).<\/p>\n

Com isso, nota-se que s\u00e3o num total de dezenove itens que podem levar \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de nulidade de um casamento. Como dito no in\u00edcio, fiz aqui alguns apontamentos que podem direcionar voc\u00ea e ajudar a esclarecer um pouco sobre esse assunto. Contudo, \u00e9 importante a leitura, na \u00edntegra, dos devidos c\u00e2nones apresentados aqui e, acima de tudo, faz-se necess\u00e1ria a orienta\u00e7\u00e3o de algu\u00e9m especializado.<\/p>\n

Espero ter ajudado voc\u00ea, fiel cat\u00f3lico.<\/p>\n

Deus o aben\u00e7oe. At\u00e9 a pr\u00f3xima!<\/p>\n

F\u00e1bio Nunes <\/strong>
\nSeminarista da Can\u00e7\u00e3o Nova<\/p>\n

Fonte:<\/strong>
\nC\u00d3DIGO de Direito Can\u00f4nico. Trad. CNBB. S\u00e3o Paulo: Loyola, 2001.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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